A Covid-19 já ocupa o terceiro lugar no ranking dos principais motivos de afastamento dos profissionais no trabalho, perdendo apenas para os problemas com dores nas costas e nos ombros. Foram concedidos 37.045 auxílios-doença por causa de infecção por coronavírus em 2020.
Os dados são de um levantamento feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho a pedido do R7 Economize. O Brasil registrou até a sexta-feira, dia 12 de março, 11,2 milhões de casos de Covid-19, com 272.886 mortes.
Os benefícios concedidos por causa de hérnia de disco, a conhecida “dor nas costas”, lideram o ranking com 49.321 solicitações. Na sequência aparece dor nos ombros com 37.311.
Como pedir o afastamento e o auxílio doença?
O que vai depender para caracterizar auxílio doença não é a doença em si, mas a incapacidade que ela proporciona para o trabalhador manter sua atividade, segundo João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
• Primeiro passo é agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135 ou pelo “MEU INSS;
• Antes de comparecer à perícia, é preciso juntar todos os documentos: laudos médicos, afastamento dos trabalhos, receitas com a lista de remédios que toma…
• Durante a consulta, o segurado deve explicar para o perito o quanto a doença o incapacita de trabalhar; e
• Caso seja deferido, o segurado começará a receber o benefício, caso contrário, ele pode entrar com uma ação administrativa ou judicial. Na segunda opção, será um perito judicial que analisará o pedido.
Entre esses direitos, estão:
• Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante o período de afastamento;
• Estabilidade no emprego; e
• Uma eventual indenização trabalhista.
Doenças ergonômicas e de saúde mental estão em alta
As doenças relacionadas à ergometria e saúde mental estão afetando cada vez mais os trabalhadores e, consequentemente, gerando auxílio doença ou de acidente de trabalho, segundo Neves.
Para o advogado, principalmente a parte ergométrica fica comprometida no home office. “Dentro do seu ambiente, as empresas são obrigadas a preservar a saúde do trabalhador oferecendo uma estação de trabalho adequada às regras ergonômicas, mas com o profissional em casa é difícil.”
Neves diz que sabe de empresas que deram dinheiro para o trabalhador comprar móveis para criar uma estação de trabalho segura. “Porém, quem garante que ele vai comprar os tudo adequadamente? Certamente a beleza do móvel deve prevalecer.”
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